Jornais de Taiwan (N. 38) Parceria: O Porta-Voz e Painel do Coronel Paim: maio 2011

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Trabalhador de call center vai trabalhar 6h, decide TST

Foi decidido ainda que sete dirigentes sindicais em cargos suplentes também terão obrigatoriamente a estabilidade provisória no trabalho

Edna Simão - 24/05/2011 - 19:58

Renato Cobucci

Trabalhadores de call center foram igualados aos telefonistas e ganharam benefício

Os trabalhadores do centros de telemarketing fazem um serviço semelhante ao das telefonistas e por isso vão ter uma carga horária de seis horas, e não mais as atuais oito horas. Essa foi uma das decisões tomadas pelo plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em sessão especial para atualizar as interpretações da legislação trabalhista.

Os 27 ministros do pleno do TST decidiram ainda que os empregadores têm de pagar o vale-transporte, independentemente do trabalhador morar perto ou longe das empresas. Hoje, a maioria absoluta das empresas já paga o vale-transporte seguindo essa regra, mas a decisão do TST consolida um entendimento da corte superior e evita a judicialização desse direito.

Estabilidade sindical

A revisão da Súmula 369 ainda decidiu que sete dirigentes sindicais em cargos suplentes também passam a ter obrigatoriamente a estabilidade provisória no trabalho. O entendimento até esta terça-feira era de que esse direito cabia apenas a sete diretores titulares. Algumas empresas aceitavam a estabilidade dos suplentes, outras não. Ao longo de um ano, depois do fim do mandato sindical, os trabalhadores não podem ser demitidos.

O TST paralisou todas as suas atividades durante uma semana, desde segunda-feira retrasada, para debater o emaranhado de divergências que vem atrapalhando a eficácia de suas decisões. Os ministros, assim como juízes de tribunais regionais, andam se desentendendo na interpretação das leis, muitas delas desatualizadas, e dando sentenças contraditórias em causas semelhantes, o que compromete a credibilidade da Justiça trabalhista e causa indignação às partes.

É tanto bate-cabeça que as sentenças estão se tornando letra morta. De acordo com levantamento do tribunal, só 31% das sentenças são cumpridas quando chegam à fase de execução. Ou seja: em sete de cada dez julgamentos, o direito não se converte em dinheiro no bolso. O trabalhador ganha, mas não leva. Há sentenças transitadas em julgado que se arrastam há dez anos ou mais. A situação se agravou com o aumento das terceirizações no mercado de trabalho e com a nova lei de falências, que tirou dos trabalhadores a prioridade no recebimento de direitos.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Economia em alta transforma doméstica em artigo de luxo

Setores como comércio e construção civil estão atraindo as profissionais para empregos de melhor qualidade

Tatiana Lagôa - Repórter - 15/05/2011 - 12:00

EMMANUEL PINHEIRO

Marcelina foi para uma distribuidora: carteira e plano de saúde

Com o crescimento da economia e da oferta de empregos, o número de empregadas domésticas vem caindo fortemente no Brasil. Entre os meses de março de 2010 e deste ano, o país perdeu 45 mil trabalhadoras domésticas, o que equivale a uma queda de 2,74%. Minas Gerais é o segundo estado com a maior redução. Em um ano, o Estado contabilizou uma perda de 21 mil profissionais, o que representa queda de 10%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Rio de Janeiro foi o estado que apresentou a maior redução no quadro de trabalhadores domésticos no país. O contingente de pessoas que atuavam na área, que era de 419 mil, passou para 372 mil, reduzindo-se 11,2% em um ano. Já em São Paulo, houve um aumento de 4,5% nesse período, saindo de 635 mil para 664 mil. Em Belo Horizonte, a participação dos empregados domésticos na população economicamente ativa caiu de 10% em 2003 para 7,5% neste ano.

O gerente da pesquisa mensal de emprego e desemprego do IBGE, Cimar Azeredo, atribui a redução do número de empregadas domésticas ao bom momento econômico vivido pelo país. Isso porque, segundo ele, a maioria das pessoas que recorre ao emprego doméstico o faz por falta de opções em decorrência da baixa escolaridade. Com o mercado de trabalho aquecido em praticamente todos os setores, essas profissionais estão sendo contratadas por empresas, mesmo sem experiência ou qualificação técnica. “Há uma migração das empregadas domésticas para outros segmentos, como comércio ou construção civil, por exemplo”, afirma.

Graças a essa oferta de empregos, Marcelina Ferreira de Oliveira, 29, deixou o emprego doméstico. No início do ano, ela foi contratada por uma distribuidora de alimentos e passou a gozar de benefícios que não tinha antes.

Como estudou apenas até a sétima série, ela já havia perdido várias oportunidades de emprego, como o de trocadora de ônibus, que exigia escolaridade maior. “Agora, eu tenho estabilidade, uma carteira assinada e um convênio médico”, comemora.

A pesquisadora do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Natália Fontoura, analisa que o aumento da escolaridade da população também tem influência sobre a falta de trabalhadores domésticos. Com maior qualificação, os jovens estão tendo a chance de escolher uma profissão. “Assim, quebra-se o círculo de filhas de empregadas domésticas seguindo o caminho das mães”, afirma.

Essas jovens com mais estudo e opções justificam também o envelhecimento dos trabalhadores domésticos. Uma pesquisa divulgada recentemente pelo Ipea mostra que 56% das empregadas tinham mais de 30 anos em 1999, percentual que passou para 72% em 2009. Em 1999, nem sequer entraram na pesquisa as trabalhadoras com mais de 61 anos, de tão poucas que eram. Dez anos mais tarde, o percentual passou a ser de 4,7% nessa faixa etária. Já as jovens com idades entre 18 e 24 anos passaram de 22% para 11%.

A professora Eliane Aparecida Souza da Silva, 27, conseguiu ascender por meio dos estudos. Filha de diarista, ela se formou há sete meses em pedagogia e atua como professora no Ensino Fundamental. Eliane diz que sua mãe é semialfabetizada e, por isso, permanece na profissão. “Eu nunca quis ser empregada doméstica. Não porque o trabalho não seja digno, mas porque é muito discriminado. Corri atrás, trabalhei para pagar minha faculdade e, graças a Deus, consegui me formar”, diz.

O coordenador da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação João Pinheiro, Plínio Campos, afirma que o levantamento realizado pela instituição também revelou uma queda no número de domésticas na região metropolitana.

Segundo ele, um estudo divulgado em 1999 mostrou que 72,4% das domésticas são negras, e 46,4% não chegaram a completar o Ensino Fundamental. “Com a melhoria da renda e do nível de escolaridade, fica difícil encontrar pessoas que aceitem o trabalho doméstico. Estamos vivendo isso agora na economia”, diz.

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sábado, 7 de maio de 2011

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