Governo decreta desapropriação de 22 áreas para reforma agrária

(Postado Pela Fundação Portal do Pantanal)

Em 01 de janeiro de 2015 as 05h32

Segundo o Incra, as terras apresentavam baixos índices de produtividade.
Em 2014, Dilma destinou 30 imóveis para o assentamento de famílias.
Fonte: G1

O governo federal publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (31) 22 decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária.

Segundo o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), as áreas somam 66.658 hectares e deverão beneficiar 1.504 famílias de trabalhadores rurais em dez estados - Pernambuco, Pará, Maranhão, Santa Catarina, Goiás, Rondônia, Sergipe, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A perícia técnica realizada pelo Incra identificou que todas as áreas apresentavam índices de produtividade abaixo do que determina a Constituição Federal.

Os proprietários das terras desapropriadas, de acordo com o instituto, receberão um total de R$ 76,7 milhões, valor que já consta no orçamento do órgão para 2015.

No total, durante o último ano do seu primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff destinou 30 imóveis para a reforma agrária.

Além das 22 áreas decretadas nesta quarta, outras oito haviam sido destinadas, em agosto passado, para a reforma agrária. Em 2013, o número de decretos publicados para a reforma agrária foi de 100. Em 2012, foram 28; e, em 2011, 58.

Dados do Incra e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontam que 2011, primeiro ano do governo Dilma, foi o ano com o menor número de famílias assentadas nos últimos 16 anos.

A pior marca anterior era do primeiro ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Pelos números do Incra, 22.021 foram assentadas em 2011.

Às críticas de que o ritmo de distribuição de terras durante a sua gestão está mais lenta que nos dois governos anteriores, a presidente Dilma Rousseff costuma justificar que a terra a ser utilizada na reforma agrária deve ser de qualidade.

O argumento dela é que não adianta dar terras sem oferecer condições de infraestrutura para os agricultores produzirem.

Matérias Relacionadas

• Reforma ministerial reduz espaço do PT no segundo mandato de Dilma
• IPI de carros sobe a partir desta quinta-feira, confirma governo
• Governo publica MPs que alteram acesso a benefícios previdenciários
• Governo publica decreto que reajusta salário mínimo para 2015
• Governo vai aumentar rigor na concessão de benefícios ao trabalhador