• Mercadante: nº de inscritos negros 'não surpreende'

•  Rafael Moraes Moura

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (30) que não ficou surpreendido com o número de candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se declararam negros (pretos ou pardos) e indígenas. Conforme informou o jornal Estadão no último domingo, 54% dos inscritos nesta edição se declararam pretos, pardos e indígenas.

"Não, não surpreende, porque a nossa expectativa é de 52% (taxa de pretos, pardos e indígenas na população geral, conforme o último Censo do IBGE), o que devia surpreender é um país onde os negros são 51% da população, e há dez anos, só 4% tinham curso superior", afirmou o ministro, após participar de evento em Brasília. Mercadante destacou que é preciso continuar trabalhando para que negros e indígenas tenham nas universidades "o peso que têm na sociedade". Este será o primeiro Enem realizado após a adoção nas universidades federais da Lei das Cotas, que já vale para o próximo vestibular. O exame está marcado para o próximo fim de semana.

A Lei das Cotas determina que no próximo vestibular 12,5% das vagas nas instituições federais sejam reservadas a alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, chegando a 50% em quatro anos. Metade das vagas destinadas a esses alunos deverá ser preenchida por estudantes com renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 933).

A legislação combina critérios raciais com sociais, fixando que as vagas sejam preenchidas de acordo com a proporção de pretos, pardos e indígenas em cada unidade da Federação, de acordo com o último Censo do IBGE. No Estado de São Paulo, por exemplo, pretos, pardos e indígenas são 34,73% da população. O ministro destacou as mudanças na forma de correção das redações - o Ministério reduziu a discrepância na nota dos dois avaliadores de 300 para 200 pontos, o que vai levar a um aumento no número de textos que serão submetidos a uma terceira apreciação. "A redação realmente é uma grande mudança de patamar, primeiro porque disponibilizamos um guia que orienta a redação, dizendo as competências que se espera de cada redação, depois aprimoramos o critério de correção", observou.

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Dilma sanciona lei que prevê 6 mil escolas até 2014 

Construção de unidades será destinada a crianças de até 5 anos

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A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (03) a lei que cria o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância, principal medida do Brasil Carinhoso, pacote de políticas para a infância lançado em maio. Entre as medidas propostas no programa está a ampliação do acesso das crianças à creche e pré-escola. Até 2014, devem ser construídas 6 mil escolas de educação infantil para atender crianças até cinco anos de idade. Além disso, serão destinados recursos para a aquisição de equipamentos e mobiliário.

De acordo com a nova lei, o programa Bolsa-Família será ampliado para garantir a famílias que tenham pelo menos uma criança com até seis anosrenda mínima por pessoa superior a R$ 70 mensais. Além disso, o Brasil Carinhoso prevê a antecipação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a municípios para obras de novas escolas e unidades de educação infantil.

As creches públicas ou conveniadas que tenham crianças atendidas pela Bolsa-Família contarão ainda com ampliação de 50% no repasse de recursos federais. A merenda escolar também terá investimento reforçado, com aumento de 66% no valor repassado por criança matriculada em creches públicas e conveniadas.

Desde o lançamento do programa Brasil Carinhoso, em maio deste ano, o governo federal já retirou 2,8 milhões de crianças de até seis anos de idade da extrema pobreza. "O Brasil dá um passo refinando cada vez mais a sua política social", afirmou a presidente Dilma Rousseff em cerimônia. "Se em cinco meses nós conseguimos esses resultados, iremos daqui para a frente acelerar a melhoria da situação daquela parcela mais vulnerável da população brasileira."

Criado pela Medida Provisória nº 570, de 14 de maio último, agora convertida em lei, o Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil sem Miséria, é um conjunto de ações destinadas à assistência a famílias que têm crianças até seis anos de idade, por meio da melhoria da renda, da educação e da saúde.

Tags: brasil, carinhoso, criança, jb, miséria