sexta-feira, 25 de maio de 2012

Norte e Nordeste concentram esgoto a céu aberto no país, segundo IBGE (Postado por Lucas Pinherio)

As regiões Norte e Nordeste do país concentram o maior percentual de domicílios com esgoto a céu aberto ao redor, segundo estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estudo foi realizado em 96,9% dos domicílios urbanos durante a pré-coleta do Censo 2010, com o objetivo de conhecer a infraestrutura urbana brasileira.

Segundo o IBGE, na região Norte 32,2% dos domicílios estão próximos a um local onde existe esgoto a céu aberto e, no Nordeste, são 26,3%, mais de um quarto dos domicílios. Foram observadas dez características, como iluminação, existência de placas de identificação de ruas, entre outros.

A existência de esgoto a céu aberto foi encontrada em 11% dos domicílios, e 5% tinham depósitos de lixo no entorno. Em todo o país, os municípios entre 500 mil e 1 milhão de habitantes registraram maior proporção nesse item.

Belém encabeça o ranking de esgoto a céu aberto no entorno dos domicílios (44,5%) entre 15 municípios com mais de 1 milhão de habitantes citados na pesquisa, e também o de lixo acumulado (10,4%).

São Luís também tem um percentual alto com relação ao esgoto, 33,9%, e Fortaleza aparece com 7,7% dos domicílios situados em locais com acúmulo de lixo.

Sucupira do Riachão, no Maranhão, concentrou o maior percentual de lixo acumulado nas ruas entre todas as cidades do país: 90,4% do total de domicílios.

Infraestrutura urbana
A iluminação pública foi a característica mais presente no entorno dos domicílios, atingindo 96,3%. Jutaí, no Amazonas, é uma exceção. A cidade menos iluminada do país somou 5,4% de iluminação pública.

Em seguida, apareceram a pavimentação das vias (81,7%), meio fio/guia (77%), calçadas (69%), arborização (68%) e presença de placas de rua (60,5%).

Enquanto isso, bueiros para escoar as chuvas (41,5%) e rampa para cadeirantes (4,7%) foram considerados menos presentes.

As crianças estavam mais sujeitas a condições precárias: 15,1% delas, na faixa de 0 a 4 anos, viviam em áreas com esgoto a céu aberto e 6,4%, em locais com acúmulo de lixo.

Ainda segundo o IBGE, um total de cem cidades do país não possui placas de rua.

Mais de 1 milhão de habitantes
Entre os 15 municípios com mais de um milhão de habitantes, Goiânia e Belo Horizonte apresentaram a melhor infraestrutura urbana. Cidades do oeste paulista, na fronteira do norte com o Paraná, também apresentaram bons índices que as tornam bons locais para se morar.

Os percentuais de Goiânia são elevados na iluminação pública (99,6%), identificação de ruas (94,1%) e meio/fio calçada (97,5%). A exceção é a existência de bueiros (53,1%). Belo Horizonte se destacou com melhores percentuais para pavimentação (98,2%) e calçada (94%).

Essas cidades também apresentaram a menor parte de seus domicílios próximos a áreas de esgoto a céu aberto e depósito de lixo. Apenas 0,5% e 2,6%, respectivamente, para Goiânia, e 1,4% e 2,8% para Belorizonte.

Menos árvores
Belém (22,4%) e Manaus (25,1%), as duas maiores capitais da região amazônica, apresentaram os menores percentuais de arborização entre as 15 cidades citadas. "Essa foi uma surpresa para nós, porque não esperávamos encontrar um percentual baixo na Amazônia", diz a pesquisadora do IBGE, Dalea Antunes.

Goiânia é a mais arborizada, com árvores em 89,5% do entorno dos domicílios, seguida de Campinas (SP), com 88,4%, e Belo Horizonte, com 83%.

Acessibilidade
Porto Alegre é a cidade com mais rampas de acesso a deficientes físicos (23,3%) e Fortaleza, a com o menor percentual (1,6%). Apesar de um percentual acima do nacional, a acessibilidade na capital gaúcha ainda é restrita.

O G1 acompanhou o dia de um cadeirante nesta quinta (24) do bairro Farrapos, um dos mais movimentados de Porto Alegre, até o Centro. “Quando precisamos ir aos bairros, enfrentamos os obstáculos. E posso dizer tranquilamente que em todos os bairros há problemas”, avalia Dilceu Flores Júnior, de 40 anos, 32 deles sobre uma cadeira de rodas.

Bueiros
As cidades com mais bueiros são Rio de Janeiro (84,6%) e Curitiba (84,3%) e as com percentual mais baixo são Fortaleza (16,5%) e São Luís (17,1%). Segundo o IBGE, a presença de bueiros e bocas de lobo está ligada diretamente ao alagamento nas grandes cidades.

Em Fortaleza, moradores reclamam de ruas onde existe apenas um bueiro, entupido. "Sempre que chove forte, a gente fica trancado dentro de casa. Não tem como trabalhar, como deixar criança na escola. Só sai se for de canoa", diz Tatiana da Silva, 31 anos, que mora no bairro Cajazeiras.

Por região
O Sudeste foi a região com a proporção mais alta dos domicílios que contam com os itens observados: 90,5% de pavimentação, 87,9% com meio-fio, 82,2% com calçada e 73,2% com identificação dos logradouros. O percentual de rampa para cadeirantes ficou em 5%.

A região Norte concentrou a menor incidência de placas de rua (36,1%), pavimentação (61,9%), arborização (36,7%), meio-fio/guia (46,1%) e calçadas (32,4%). A região também tem os maiores percentuais de lixo acumulado (7,8%) e esgoto a céu aberto (32,2%), características associadas ao meio ambiente e à saúde da população, segundo o instituto.

O Nordeste obteve as menores proporções de bueiros/bocas de lobo (18%), empatando com o Norte em relação ao menor percentual de rampa para cadeirantes (1,6%). Piauí é o estado com mais domicílios próximos a esgoto a céu aberto, somando 56 cidades com mais de 80% dos domicílios com esse problema.

O Centro-Oeste, além de possuir a mais elevada proporção de rampas para cadeirante (7,8%), tem a menor incidência de domicílios situados em logradouros com depósito de lixo (3,7%) e esgoto a céu aberto (2,9%),

Lixo acumulado
Ainda assim, contando todos os municípios brasileiros, Abadiânia, em Goiás, é uma das cidades do país com maior percentual de lixo acumulado no entorno: 50,3% do total. A cidade fica a cerca de 115 km de Brasília e a 78 km de Goiânia e ficou famosa por ser a cidade do médium João de Deus, que neste ano recebeu uma visita da apresentadora norte-americana Oprah Winfrey. O G1 foi até o local e constatou que o grau de acúmulo de resíduos aumenta conforme a distância da praça central da cidade.

Já a prefeitura contesta a pesquisa e diz que os dados não estão de acordo com a realidade. “O IBGE está redondamente equivocado, isso não existe. [O instituto] deve ter feito a pesquisa em outra cidade. A coleta de lixo é feita diariamente em toda cidade com dois caminhões compactadores e dois que recolhem o material de varrição”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Turismo, José Augusto Taralovo.

Tamanho da população
Enquanto a iluminação púbica é alta independentemente do tamanho da população, o acúmulo de lixo é maior quanto mais populosa a cidade. Até 20 habitantes, 3% dos domicílios sofrem com esse problema. Em cidades com mais de 1 milhão, o índice chega a 4,8%.

Já o esgoto a céu aberto é visto em menor intensidade nos municípios com mais de 1 milhão de habitantes (7,8%) e em maior grau em municípios de mais de 500 mil a 1 milhão de habitantes (14,3%).

(Colaboraram G1 AM, G1 CE, G1 DF, G1 PA e G1 RS)

domingo, 13 de maio de 2012

Negros só ganham mais em 4% das profissões


O que Publicam os Principais Jornais e Revistas do País, neste DOMINGO, 13-05-2012 (Sinopse Radiobras)


O Globo

Manchete: Negros só ganham mais em 4% das profissões
Renda das mulheres supera a dos homens em apenas 11% dos casos

A renda média dos brasileiros que se autodeclararam pretos ou pardos ao IBGE superou a de brancos na mesma profissão em apenas 16 das 438 ocupações listadas pelo Censo 2010, informam Antônio Gois e Alessandra Duarte. A desigualdade é verificada também entre homens e mulheres, com elas superando eles em somente 49 setores. Apesar dessas disparidades, o Censo registra também avanços. Um levantamento feito pelo Laboratório de Estudos sobre Desigualdades Raciais da UFRJ revela que foram as mulheres negras as que obtiveram maior avanço na renda e escolaridade média na década passada. (Págs. 1 e 3)

Juizes têm o trabalho mais bem remunerado. (Págs. 1 e 3)

Maioria feminina até em mestrado e doutorado. (Págs. 1 e 4)
Foto-legenda: Mães, adolescentes e alunas
No ano passado, 954 estudantes entre 12 e 17 anos matriculadas na rede estadual de ensino do Rio (2,7%) ficaram grávidas. Érika Cristina Rangel tem 18, cursa o terceiro ano e dará à luz em junho. Neste Dia das Mães, personifica a exceção a uma regra que aponta a gravidez precoce como uma das principais causas de evasão escolar, revela Mariana Filgueiras. O apoio da família, a ajuda do colégio e o sonho de um futuro melhor através do estudo são os pilares que sustentam essas alunas-mães. (Pág. 1)
Miro: retomar o dinheiro vai ser inédito
Na primeira semana da CPI do Cachoeira, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) diz que apontar culpados será útil, mas inédito será recuperar o dinheiro desviado. E que a imprensa não será alvo de caça às bruxas. (Págs. 1 e 13)
Foto-legenda: Na antessala da conferência
O biólogo Mário Moscatelli num dos 21 sofás jogados na Lagoa da Tijuca, vizinha ao Riocentro, que sediará a Rio+20. (Págs. 1 e 17)
Atirador em helicóptero mata traficante
O traficante mais procurado do Rio, Márcio José Sabino Pereira, o Matemático, foi morto na noite de sexta-feira por um atirador de elite a bordo de helicóptero, durante operação policial em Bangu. (Págs. 1 e 22)
Grécia entre a depressão e o extremismo (Págs. 1 e 34)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Queda de juros provoca embate entre BB e Caixa
Bancos trocam farpas e protagonizam disputa pelo posto de líder nos cortes

A ofensiva da presidente Dilma ao usar os bancos públicos para pressionar os privados a baixar os juros no país gerou uma batalha dentro do próprio governo.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passaram a trocar farpas e protagonizam uma disputa pelo posto de líder nos cortes. (Págs. 1 e Poder, A6)
Foto-legenda: O dia delas
Empreendedoras transformam maternidade em ganha-pão. (Págs. 1 e Negócios, 1)

'Tenho esperança de que ele volte', diz mãe de rapaz condenado à morte na Indonésia. (Págs. 1 e Cotidiano, C12)

Licença de 6 meses ainda é privilégio para poucas. (Págs. 1 e Carreiras, 1)
Painel: PF pediu tempo, diz procuradora sobre caso Demóstenes
Acusada de não ter investigado Demóstenes Torres em 2009, após receber informações da PF, a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio disse a Andréia Sadi que não tomou providência atendendo a pedido de um delegado federal. “[Ele] foi categórico ao pedir para esperar, para não atrapalhar as [demais] investigações [da PF].” (Págs. 1 e Poder, A6)
Marcelo Gleiser
Fazer pesquisa ambiciosa é caro, mas vale a pena. (Págs. 1 e Ciência, C14)
Órgãos correm para cumprir prazo de acesso a dados públicos
A três dias de entrar em vigor a lei que regula o acesso a informações públicas, sigilosas ou não, só 12 de 52 órgãos federais consultados pela Folha declararam que seus serviços de informação ao cidadão já estão em funcionamento. A partir de quarta-feira, eles terão prazos definidos para responder aos pedidos. (Págs. 1 e Poder, A10)
Chip veicular vai elevar custo dos licenciamentos
Até junho de 2014, todos os veículos serão obrigados a ter um chip de identificação, cujo custo será repassado ao proprietário, relata Felipe Nóbrega. O valor previsto pelo Denatran é de R$ 5, mas os fabricantes pedem R$ 18. A cobrança deve começar em 2013. (Págs. 1 e Veículos, 1)
Foto-legenda: O mar vai invadir sua praia
Erosão 'engole' ao menos 120 praias no país. (Págs. 1 e Cotidiano, C1)
Editoriais
Leia "Julgar o mensalão", sobre a necessidade de o Supremo Tribunal Federal concluir ainda em 2012 o processo sobre o escândalo de corrupção. (Págs. 1 e Opinião, A2)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Lei de Acesso à Informação vai começar enfraquecida
Demora na regulamentação por parte do governo atrasa detalhamento e pode gerar confusão

A três dias da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, o governo ainda deve o decreto que detalha o funcionamento da legislação no Executivo. Segundo o Planalto, a regulamentação será publicada até quarta, mas o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, admite que não será possível esperar que “os serviços de prestação de informações estejam funcionando totalmente” nesse dia. Especialistas alertam que a demora na edição do decreto – seis meses já se passaram desde a sanção da lei – pode gerar confusão na implementação. A Lei de Acesso deixou indefinidas diversas especificidades, como, por exemplo, a necessidade de identificação do requerente da informação. (Págs. 1 e Nacional, A4 e A6)
Estreia o Estadão Dados
O primeiro produto do núcleo multimídia para estatísticas é o Basômetro, que mede o comportamento da base de Dilma. (Págs. 1 e Nacional, A10 e A11)

Confira o Basômetro no estadão.com.br
Brasil empacado: Obra da Delta pára e gera crise social
A crise da Delta, empreiteira envolvida no caso Cachoeira, parou obra no Rio São Francisco e gerou abalo social na região. (Págs. 1 e Nacional, A8)
Atraso de projetos para a Copa é geral
Dados mostram que o avanço das obras da Copa exibido pelo País à Fifa é peça de ficção. (Págs. 1 e Esporte, E6)
Serra diz que sua campanha influencia Dilma
O pré-candidato José Serra (PSDB) disse ao Estadão que o motivo de disputar a eleição é “impedir uma descontinuidade dramática” nos rumos de SP. Para ele, sua campanha presidencial influenciou Dilma. (Págs. 1 e Nacional, A12)

José Serra – pré-candidato à prefeitura de SP

“Muitas das coisas que o governo faz foram resultado da minha campanha”.
É a conjuntura que faz juro cair, diz Tombini (Págs. 1 e Economia, B1)

Justiça do DF bloqueia bens de Cachoeira (Págs. 1 e Nacional, A7)

Israel prepara arsenal para enfrentar o Irã (Págs. 1 e Internacional, A18)

Alain Touraine: Europa está diante do abismo (Pág. 1 e Aliás)

Pedro Malan: Fatalidades e voluntarismos
Há limites para austeridade, há limites para o crescimento e há limites para o voluntarismo. Nenhum deles é uma fatalidade. Ainda bem. (Págs. 1 e Espaço Aberto, A2)
Celso Ming: Inflação como solução
Cresce entre economistas influentes a ideia de que a saída da crise global exigirá boa dose de inflação. Mas seria jogo de alto risco. (Págs. 1 e Economia, B2)
Notas & Informações
A comissão escalada

A formação da Comissão da Verdade configura um cenário de maturidade para os trabalhos. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense

Manchete: Mamãe, Brasília agora é nossa...
Márcia celebra hoje, ao lado de Jéssica e Eduardo, o Dia das Mães. O primeiro em que as três gerações, nascidas no DF, podem finalmente se declarar maioria em sua própria cidade. Passados 52 anos, o número de brasilienses (53,8%) supera, pela primeira vez, o de migrantes. (Págs. 1, 25 e 26)
Descartado o risco de vazamento radioativo no DF (Págs. 1 e 27)

Formosa vira um novo polo econômico (Págs 1 e 33)

Corrupção: As "lavanderias" do esquema Cachoeira
Investigações da Polícia Federal indicam que o contraventor usava 59 empresas, de diversos ramos, para lavar dinheiro obtidos com negócios ilegais. A maior parte do lucro vinha das casas de bingo espalhadas por Goiás, com renda anual estimada em R$60 milhões. Gravações da PF mostram ainda que o bicheiro tentou emplacar o ex-deputado federal Inaldo Leitão na presidência do Denatran. (Págs. 1, 2 a 4)
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Jornal do Commercio

Manchete: Duas camisas e um sonho
Sport e Santa decidem hoje, na Ilha, o título de 2012. Aniversariante do dia, leão tem vantagem do empate, mas tricolor promete lutar pelo bi. Grande festa para uma única torcida, ao final dos 90 minutos, bater no peito e dar o grito de campeão. (Págs. 1 e Esporte, 1 a 6)
Seca como vizinha da transposição
Miséria deixa rastro de dor em área muito próxima da obra incompleta do Rio São Francisco. JC percorreu dois mil quilômetros para ouvir relatos de sertanejos sobre mais cruel estiagem dos últimos 40 anos. (Págs. 1 e Cidades, 6 e 7)
Pesquisa recria imagem de Zumbi dos Palmares (Pág. 1)

EUA e Al-Qaeda em conflito nas ruas da Paraíba (Pág. 1)

Venda de carros e motos já não é mais a mesma (Pág. 1)

As vantagens de financiar o primeiro imóvel (Pág. 1)

Justiça do DF bloqueia bens de Cachoeira
Decisão quebra sigilos telefônico, bancário e fiscal do contraventor, de um ex-diretor da Delta Engenharia e mais seis. (Págs. 1 e 5)
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Veja

Manchete: A imprensa acende a luz (Pág. 1)

Como ruiu a tentativa dos mensaleiros de usar a CPI do Cachoeira para atacar VEJA (Pág. 1)

Antonio Fernando, ex-procurador-geral da República
"Negar o mensalão é uma afronta à democracia". (Pág. 1)
As táticas de guerrilha para manipular as redes sociais (Pág. 1)

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Época

Manchete: A vida no Brasil do juro baixo
15 dicas para você administrar melhor suas finanças

- poupança;
- dívidas;
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- prestação do imóvel;
- aposentadoria;
- e a irresistível tentação de gastar. (Pág. 1)
Privacidade
O que o crime com as fotos de Carolina Dieckmann ensina para todos nós. (Pág. 1)
Cachoeira
As ramificações da quadrilha no Paraná e em Mato Grosso. (Pág. 1)
Mandarim
Aprender chinês é mais difícil que pular a Grande Muralha – e pode ser inútil. (Pág. 1)
E mais
Felipe Patury descobriu novas suspeitas na queda do helicóptero em Goiás;

Bruno Astuto descobriu o lado discreto do outro filho de Eike, o DJ Olin;

Walcyr Carrasco descobriu revoltado, que o sushi tem açúcar – e engorda. (Pág. 1)
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ISTOÉ

Manchete: A ciência da generosidade
Agir pensando em benefício dos outros e de forma coletiva pode ser decisivo para o sucesso das pessoas, das empresas e até dos países;

Um novo estudo da Universidade de Harvard revoluciona a teoria da seleção natural de Darwin e revela como esses fatores foram cruciais para a evolução das espécies e decretaram a supremacia humana na Terra. (Pág. 1)
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ISTOÉ Dinheiro

Manchete: O homem que comprou a Delta
Os planos de Joesley Batista, dono do JBS, o maior frogorífero do mundo, para lucrar com a polêmica construtora que está no centro das suspeitas de corrupção do caso Cachoeira.

Como resgatar uma empresa fadada a fechar as portas.

As perdas de contratos das obras do PAC.

Os riscos do negócio para as finanças do grupo J&F.

A estratégia do rei da carne para a infraestrutura. (Pág. 1)
Caminhões
Tempestade perfeita trava o mercado. (Pág. 1)
TIM
Os bastidores da queda de Luca Luciani. (Pág. 1)
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Carta Capital

Manchete: Os chapa-branca da casa-grande
Mino Carta responde ao editorial de O Globo e confirma: Civita é o Murdoch do Brazil-zil-zil.

Cynara Menezes informa: delegado da PF declara que Policarpo já sabia das relações entre Cachoeira e Demóstenes.

Luiz Gonzaga Belluzzo mostra que os efeitos do furacão Murdoch atingem o jornalismo mundial. (Pág. 1)
Agenda black
Angústias e dilemas das mulheres ricas (Pág. 1)
Hollande
A França pode mudar a política europeia? (Pág. 1)
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EXAME

Manchete: A nova vida do usineiro
Rubens Ometto, maior produtor de açúcar e álcool do mundo, está investindo bilhões de reais para construir um novo conglomerado. E – surpresa – não quer mais saber de cana. (Pág. 1)
Imóveis
Já comprou? Sorte sua. Estudo exclusivo mostra que o preço dos imóveis subiu muito acima da renda – e quem não comprou ficou mais pobre. (Pág. 1)
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Zero Hora

Manchete: Problemas transformam concursos em armadilhas
Despreparo dos organizadores e supostas fraudes frustram milhares de candidatos no Estado. O maior número de denúncias atinge seleções para as prefeituras: 113 até abril. (Pág. 1 e Caderno Dinheiro)
Educação: A volta por cima e os desafios da UFRGS
Em 10 anos, universidade teve orçamento duplicado, mas estrutura não segue a expansão. (Págs. 1, 24 e 25)
Transparência: Como usar a Lei de Acesso à Informação
O que saber para obter documentos públicos a partir de quarta-feira. (Págs. 1, 2, 12, 13, 14 e Rosane Oliveira, 10)
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sábado, 5 de maio de 2012


Em homenagem a Lula, Dilma ouve pedido: veta (Josias de Souza)


Em cerimônica conjunta, cinco universidades fluminenses distinguiram Lula com o título de doutor honoris causa. O ex-soberano parecia menos desanimado que na véspera. Dispensou a bengala. Apoiado por professores, entrou no palco do teatro João Caetano sob ovação: “Lula, guerreiro, do povo brasileiro…” Discursou.
Antes, na fase em que as autoridades foram convidadas a compor a mesa, coube à atriz Camila Pitanga fazer as vezes de apresentadora. A certa altura chamou Dilma. Aguardou que a audiência a reverenciasse. Súbito, Camila sapecou:
“Vou quebrar o protocolo para fazer um pedido: veta, Dilma. Pronto, quebrei.” E a platéia: “Veta, veta, veta…” Referiam-se, obviamente, ao Código Florestal, votado na Câmara durante uma sessão em que os agrodeputados prevaleceram.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

STF julga nesta quarta-feira ações contra ProUni

A pauta da sessão do STF desta quarta-feira (2) traz no primeiro lugar da fila um processo tão antigo quanto relevante. Tramita há oito anos, desde 2004. Questiona-se nos autos a legalidade do ProUni, o programa de bolsas universitárias lançado sob Lula.
Patrocina a ação principal a Confenem (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino). A ela foram anexadas outras duas petições –uma protocolada pelo DEM e outra ajuizada pela Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social).
Relator do processo, Carlos Ayres Britto levou-o à bancada de julgamentos em abril de 2008. Em seu voto, o ministro, agora acomodado na cadeira de presidente do Supremo, refutou as alegações em contrário e declarou que o ProUni é, sim, constitucional.
O colega Joaquim Barbosa pediu vista do processo. Só agora, decorridos quatro anos, a encrenca retorna à mesa. Chega uma semana depois de o STF ter confirmado, em votação unânime, a legalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas. Algo que faz supor que também o ProUni será ratificado.
Numa das alegações, os demandantes queixam-se de que o programa criou uma “discriminação” entre os brasileiros, violando os princípios constitucionais da “isonomia” e da “igualdade”. Por quê? Para receber as verbas do ProUni, as universidades têm de instituir uma política de ação afirmativa.
Por essa política, têm acesso às bolsas de estudo alunos que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública ou, quando beneficiados com bolsas integrais, em estabelecimentos privados. Mais: no ProUni, parte das bolsas é reservada a negros, índios e portadores de deficiência.
Mais ainda: de acordo com a medida provisória de Lula, convertida em lei pelo Congresso, só têm direito a bolsas integrais os brasileiros que comprovarem renda familiar não superior a um salário mínimo e meio por pessoa. No seu voto, Ayres Britto considerou tudo justo, muito justo, justíssimo.
O ministro serviu-se da máxima segundo a qual “a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.” Utilizou argumentos análogos aos que esgrimiu em favor das cotas raciais. Realçou que o ProUni beneficia estudantes pobres, vítimas de reiterados “ciclos de desigualdades.”
Noutro questionamento, os peticionários alegam que o ProUni impôs uma taxação indireta a entidades educacionais beneficientes que desfrutam de imunidade tributária (no universo de 1.321 universidades que participam do programa, as beneficentes somam 272.).
Nessa versão, ao forçar universidades sem fins lucrativos a aderir ao programa, o governo como impôs a elas um tributo que é pago na forma da concessão de bolsas. E daí? Sustenta-se que, na prática, as instituições beneficentes foram equiparadas às universidades com fins lucrativos. Com uma diferença: quando concedem bolsas de estudo, as escolas que visam o lucro descontam o benefício do Imposto de Renda. Imunes à tributação, as beneficientes não podem fazer o mesmo.
Ayres Britto deu de ombros também para esse argumento. Para ele, o conceito de entidade beneficente de assistência social engloba a benemerência educacional. E o governo não fez senão criar um “critério objetivo de registro contábil compensatório da aplicação financeira em gratuidade por parte das instituições educacionais”. Dito de outro modo: quem usufrui da isenção tributária tem mesmo que devolver parte do privilégio na forma de bolsas de estudo a quem não pode pagar.
De resto, questiona-se no miolo do processo o fato de o governo ter supostamente sujeitado os gestores de entidades que descumprirem os compromissos assumidos no termo de adesão ao ProUni a sanções penais. “Nem de longe”, refutou, de novo, Ayres Britto.
Em seu voto, o ministro anotou que as sanções previstas na lei do ProUni limitam-se à seara administrativa. Considerou que a coisa foi concebida de forma cuidadosa. Condicionou-se a punição dos eventuais infratores à abertura de procedimento administrativo, sujeito aos sacrossantos direitos ao contraditório e à ampla defesa.