Ao longo do período, mais de 7,8 milhões de pacientes tiveram acesso aos medicamentos gratuitos nas empresas credenciadas ao programa
Em um ano de implementação da iniciativa Saúde Não Tem Preço – lançada em fevereiro de 2011 pelo governo federal – mais que triplicou o número de brasileiros beneficiados com medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes e hipertensão. Neste mês de janeiro, foram atingidos 3,2 milhões de pacientes nas empresas credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular, contra 853 mil atendidos no mesmo mês do ano passado, um aumento de 280% – se forem considerados também os atendimentos realizados em unidades da rede própria de farmácias do governo, um total de aproximadamente 3,6 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Saúde Não Tem Preço. Ao longo deste primeiro ano do programa, foram beneficiadas mais de 7,8 milhões de pessoas nas farmácias e drogarias privadas credenciadas. (Confira tabela abaixo)
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca a importância do programa para o acesso a medicamentos essenciais. “Estamos satisfeitos com os resultados obtidos. Em apenas um ano, foi possível triplicar o número de pessoas com acesso ao tratamento de duas doenças que atingem uma parcela grande da população brasileira”, declara. “Este é um programa prioritário para o governo federal. Portanto, novas metas estão sendo estabelecidas para o ano de 2012. É preciso continuar expandindo, melhorando, e levando saúde a todos os cantos do Brasil”, afirma o ministro.
A quantidade de hipertensos beneficiados aumentou 318%, de 658 mil em janeiro de 2011 para 2,7 milhões em janeiro de 2012, nas empresas credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular. Já o número de diabéticos beneficiados aumentou 230%, passando de 306 mil para um pouco mais de 1 milhão no mesmo período.
Esse aumento do acesso deveu-se em grande parte à expansão dos pontos de retirada dos medicamentos. A rede de empresas credenciadas cresceu 38,7% ao longo deste primeiro ano da ação Saúde Não Tem Preço, passando de 15 mil para 20.316 farmácias e drogarias. No mesmo período, quase mil municípios (cerca de 400 de extrema pobreza) que não possuíam empresas credenciadas ao programa passaram a contar com pontos de retirada de medicamentos gratuitos – passou de 2.467 para 3.277 o número municípios brasileiros abrangidos pela rede de empresas privadas participantes.
CRESCIMENTO –A região Norte apresentou maior crescimento do número de beneficiados neste primeiro ano do Saúde Não Tem Preço. Nas empresas credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular, observou-se um aumento de 933% –a quantidade de pessoas atendidas passou de 7.713, em janeiro de 2011, para 79.898, em janeiro deste ano. O percentual foi estimulado principalmente pelo estado de Roraima que teve 18.743% de aumento – passou de 23 para 4.334 pacientes atendidos.
Destaque também para a região Centro-Oeste, onde o número de pacientes atingidos cresceu 824% desde o início do ano passado, passando de 23.299 para 215.218 no mesmo período. No Nordeste, o programa apresentou 545% de crescimento – 57.895, no início do Saúde Não Tem preço, para 373.653, neste mês de janeiro. Já nas regiões Sul e Sudeste o crescimento foi, respectivamente, de 354% e 209%.
“O acesso à saúde está cada vez melhor distribuído pelo país, sem prejuízo de qualquer região. O significativo crescimento do Saúde Não Tem Preço na região Norte e Centro-Oeste no primeiro ano da iniciativa mostra que a assistência farmacêutica está se ampliando de maneira equilibrada no Brasil, chegando a todos os brasileiros”, afirma o ministro Padilha.
DOENÇAS –A hipertensão arterial atinge 23,3% da população adulta brasileira (maiores de 18 anos), de acordo com o estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2010, que considera o diagnóstico médico referido pelo entrevistado. Ainda pelo Vigitel, a diabetes atinge 6,3% da população adulta, sendo maior em mulheres (7%) do quem em homens (5,4%).
O Saúde Não Tem Preço tem promovido a ampliação do programa Aqui Tem Farmácia Popular como um todo. Além dos medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão, o programa oferece outros 14 produtos com 90% de desconto, para o tratamento de asma, incontinência, osteoporose, rinite, colesterol, doença de Parkinson, glaucoma e os anticoncepcionais. O número de pessoas atendidas pelo programa cresceu 212% de janeiro a janeiro, saltando de 1,2 milhão para aproximadamente 10 milhões.
ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS – Para obter quaisquer dos 11 produtos disponíveis no Saúde não Tem Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica, que é exigida pelo programa como uma forma de se evitar a automedicação, incentivando o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde.
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas e comunicadas ao Ministério da Saúde – pelos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários do programa – por meio do Disque-Saúde (136) como também pelo e-mail
analise.fpopular@saude.gov.br.
Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo princípio ativo, que é a substância que compõe o medicamento. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico.
DIABÉTICOS E HIPERTENSOS ATENDIDOS NAS EMPRESAS CREDENCIDAS
Estado | 01/2011 | 01/2012 | Total no período | Variação (%) |
AC | 112 | 451 | 1.650 | 303% |
AL | 2.079 | 16.970 | 44.357 | 716% |
AM | 14 | 192 | 1.103 | 1271% |
AP | 0 | 84 | 494 | 180% |
BA | 5.756 | 68.237 | 193.390 | 1085% |
CE | 8.068 | 70.727 | 173.136 | 777% |
DF | 6.074 | 43.182 | 118.829 | 611% |
ES | 25.841 | 87.472 | 231.882 | 239% |
GO | 12.355 | 112.088 | 246.830 | 807% |
MA | 1.022 | 17.063 | 45.188 | 1570% |
MG | 193.940 | 537.160 | 1.410.367 | 177% |
MS | 2.908 | 32.595 | 82.413 | 1021% |
MT | 1.964 | 27.420 | 67.797 | 1296% |
PA | 3.809 | 43.070 | 112.787 | 1031% |
PB | 5.669 | 55.247 | 112.145 | 875% |
PE | 13.586 | 63.359 | 148.692 | 366% |
PI | 1.654 | 16.427 | 35.029 | 893% |
PR | 49.560 | 189.111 | 433.286 | 282% |
RJ | 166.281 | 458.688 | 1.255.312 | 176% |
RN | 17.429 | 54.416 | 124.548 | 212% |
RO | 2.572 | 22.796 | 57.869 | 786% |
RR | 23 | 4.334 | 10.292 | 18743% |
RS | 78.593 | 342.805 | 741.550 | 336% |
SC | 15.250 | 119.194 | 277.374 | 682% |
SE | 2.658 | 11.305 | 32.715 | 325% |
SP | 235.165 | 836.051 | 1.940.343 | 256% |
TO | 1.184 | 8.974 | 23.311 | 658% |
TOTAL BRASIL | 853.181 | 3.238.235 | 7.842.348 | 280% |
Por Bárbara Semerene, Priscila Costa e Silva, Valéria Amaral, da Agência Saúde
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