RIO - O Brasil tinha 11,42 milhões de pessoas morando em favelas, palafitas ou outros assentamentos irregulares em 2010. O número corresponde a 6% da população do País e consta do estudo Aglomerados Subnormais, realizado com dados do último Censo e divulgado nesta quarta-feira, 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A comparação com levantamento realizado há vinte anos indica que quase dobrou no período a proporção de brasileiros que moram nessas áreas, em condições precárias. Em 1991, 4,48 milhões de pessoas (3,1% da população) viviam em assentamentos irregulares, número que aumentou para 6,53 milhões (3,9%) no Censo de 2000.
O IBGE ressalva que, apesar de o conceito de aglomerado subnormal ter permanecido o mesmo desde 1991, foram adotadas inovações metodológicas e operacionais no Censo 2010 e que, por isso, a comparação dos dados 'não é recomendada'. O objetivo da mudança, segundo o instituto, foi aprimorar a identificação de favelas. Entre as inovações adotadas em 2010, houve o uso de imagens de satélite de alta resolução e a realização de uma pesquisa específica para melhorar a informação territorial.
Ao todo, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios do País. Trata-se de um fenômeno majoritariamente metropolitano - 88,2% dos domicílios em favelas estavam concentrados em regiões com mais de 1 milhão de habitantes. As regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém somadas concentravam quase a metade (43,7%) do total de domicílios em assentamentos irregulares do País. Mapas preparados pelo IBGE mostram grande diferença na distribuição desse tipo de moradia. Em São Paulo, por exemplo, predominam áreas de pequeno porte e concentradas na periferia, ao contrário do Rio, onde há um espalhamento maior pelo território.
Em Belém, mais da metade da população (54,5%) vivia em assentamentos irregulares no ano passado. É a maior proporção do País. No município do Rio, eram 22%. Em São Paulo, 11%. Campo Grande foi a capital com menor proporção de população em moradias desse tipo - 0,2% dos habitantes.
A região Sudeste concentrava metade (49,8%) dos domicílios ocupados em aglomerados subnormais do País, com destaque para os Estados de São Paulo (23%) e Rio de Janeiro (19%). A região Nordeste tinha 28,7% do total, a Norte 14,4%, a Sul 5,3% e a Centro Oeste 1,8%.
O perfil do morador de favelas apurado pelo IBGE mostra que a idade média nessas áreas era de 27,9 anos em 2010, ante 32,7 anos nas áreas regulares dos municípios. A população na faixa de 0 a 14 anos correspondia a 28,3% do total nas favelas, enquanto nas áreas urbanas regulares essa proporção era de 21,5%. Já na faixa de 60 anos ou mais, era de 6,1% nos aglomerados e de 11,1% nas urbanizadas regulares.
A densidade média de moradores é mais alta nos domicílios em favelas do que nas áreas urbanas regulares dos municípios. Essa diferença é mais acentuada nas regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste, mas a região Norte apresentou as maiores médias de moradores por domicílio em assentamentos irregulares: no Amapá, chegou a 4,5. A média nas favelas do Estado de São Paulo foi de 3,6 moradores por domicílio. Já nas áreas urbanas regulares, a média ficou em 3,2.
Além da população mais jovem, as favelas também concentravam um número maior de pessoas que se declararam pretas ou pardas do que áreas urbanas regulares dos municípios. O porcentual de pretos e pardos nas favelas chegou a 68,4%, ante 46,7%.
O IBGE destaca na publicação que os investimentos em habitação e saneamento 'não foram suficientes para atender à forte e crescente demanda' de pessoas que sucessivamente se deslocaram para cidades em busca de oferta de trabalho.
Desigualdades. Localizadas principalmente nas regiões metropolitanas - áreas mais ricas e estruturadas -, as favelas estão em grande desvantagem na comparação com o 'asfalto', mas apresentam alguns indicadores sociais bem melhores que municípios pequenos e médios e que a área rural do País. Renda e educação são dois exemplos dessas disparidades, apontam os dados do Censo 2010 divulgados ontem pelo IBGE.
Enquanto metade dos moradores das favelas brasileiras com 10 anos ou mais de idade têm renda mensal de até R$ 370 reais, o valor nas áreas regulares urbanas dos municípios que têm favelas sobe para R$ 510. E o rendimento dos moradores das áreas rurais destas mesmas cidades é de apenas R$ 112 mensais. Mesmo com dificuldade de competir com os moradores da área regular urbana, que têm mais acesso a educação e serviços básicos, os habitantes das favelas, por estarem mais perto do mercado de trabalho, acabam superando em renda a população rural.
A taxa de analfabetismo é outro indicativo da desigualdade gritante entre favela e centros urbanos regulares e, ao mesmo tempo, da superioridade dos índices das comunidades em comparação com o interior. Nas favelas brasileiras, 8,4% dos moradores com 15 anos ou mais de idade são analfabetos. No 'asfalto', o índice reduz à metade: 4,2%. O analfabetismo nas favelas é menor que a taxa nacional, de 9,6% na população de 15 anos ou mais. E muito inferior que o índice do Brasil rural, onde 23% da população nesta faixa etária não sabe ler nem escrever.
Os moradores das favelas têm a vantagem do acesso mais fácil às salas de aula do que os que vivem na área rural. A taxa de analfabetismo das favelas é menor que a de três capitais e 15 Estados brasileiros. Mais de 4 mil municípios do País têm índice de analfabetos maior que os 8,4% das favelas.
Os dados do Censo 2010 apontam também as desigualdades entre as favelas do País, que, no caso da renda, repetem as desvantagens do Norte e Nordeste em relação ao Sul e Sudeste. Enquanto metade da população das favelas de Blumenau (SC) com 10 anos ou mais de idade tem renda de até R$ 650 mensais e, em Bento Gonçalves (RS), de até R$ 600 reais, nos municípios de Granja (CE) e Lábrea (AM), a renda mediana nas favelas é de apenas R$ 20 mensais.
Há disparidades também em relação à taxa de analfabetismo, na comparação entre as favelas capitais. Nas comunidades de Maceió, chamadas de grotas na capital alagoana, 24,9% moradores não sabe ler nem escrever. Já em Belém, a capital com maior proporção de moradores em favelas, a taxa de analfabetos é a mais baixa: 4,37%.
Serviços. Um em cada quatro domicílios de favelas (27,5%) tem energia obtida de forma inadequada e um em cada três (32,7%) tinha esgotamento sanitário fora dos padrões de qualidade apontados pelo IBGE. Os dados do Censo 2010 ilustram a precariedade dos serviços nessas áreas, uma das características do que o IBGE classifica como aglomerados subnormais. Nas áreas urbanas regulares dos municípios que têm favelas, os índices caem a menos da metade: 11,5% não têm energia obtida de forma regular e 15% não têm esgoto adequado.
Nas favelas, 11,7% dos domicílios estão ligados à rede geral de água, enquanto nas áreas urbanas regulares a proporção diminui para 7,1%. Apenas 4,6% das moradias em favelas não têm coleta de lixo, índice que cai para 1,4% nas áreas urbanas regulares.
Além da comparação entre favelas e áreas regulares urbanas, o IBGE também levantou a proporção de domicílios adequados e inadequados nas cidades que não têm aglomerados subnormais. No caso do esgotamento sanitário as favelas tiveram vantagem. A proporção de domicílios inadequados das favelas, de 32,7%, é menor do que os 34,4% das cidades sem favelas.
'Em geral, as condições das pessoas em aglomerados subnormais são mais deficientes que as outras, o que não significa que as outras áreas urbanas não tenham condições deficientes de moradias e de indicadores sociais', diz Elisa Caillaux, da Diretoria de Pesquisas do IBGE.